APM repudia emendas que desfiguram o projeto ‘Médicos pelo Brasil’

October 17, 2019

 

 

Representante dos médicos do estado de São Paulo, a Associação Paulista de Medicina repudia emendas aprovadas pela Comissão Mista que analisou a Medida Provisória 890/2019, criadora do programa ‘Médicos pelo Brasil’.
 
A proposta inicial foi contaminada por uma série de emendas que a desfiguraram completamente, tornando o remédio muito pior do que a doença que visava curar.
 
Vale destacar que a versão original do ‘Médicos pelo Brasil’ foi bem recebida por toda a classe, esperançosa de que pudesse corrigir as graves distorções estabelecidas pelo programa ‘Mais Médicos’.
 
O cenário, entretanto, mudou de direção. Após a apreciação da Comissão Mista, formada por deputados e senadores, o texto teve 36 emendas enxertadas e outras 82 parcialmente acatadas.
 
Com as alterações aprovadas em 25 de setembro, a MP transformou-se no Projeto de Lei de Conversão 25/2019, encaminhado à Câmara dos Deputados para votação em Plenário, o que também ocorrerá no Senado.
 
Entre as emendas nocivas acolhidas pelo relator do projeto, senador Confúcio Moura, está a desestruturação do processo de revalidação de diplomas de profissionais formados no exterior. No lugar de um processo unificado e transparente, concede-se permissão para faculdades privadas aplicarem o Revalida.
 
Com isso, o processo tende a se transformar em um balcão de negócios para facilitar a entrada de milhares de graduados nas fronteiras sem que comprovem adequadamente estarem capacitados para o exercício da Medicina.
 
Outros pontos de preocupação: permitir aos estados, isoladamente ou em consórcios, executarem diretamente o ‘Mais Médicos’, podendo para isso firmar acordos inclusive com organismos internacionais e instituições de educação superior estrangeiras; e regra “excepcional e transitória” para admissão direta de médicos cubanos do programa, na condição de intercambistas.
 
Em defesa da boa Medicina e da saúde da população, a Associação Paulista de Medicina conclama os parlamentares que apreciarão a proposta nos Plenários da Câmara e do Senado a rejeitarem tais emendas.
 
São Paulo, 17 de outubro de 2019.
Diretoria da Associação Paulista de Medicina

Please reload

Destaque

Crianças inauguram horta comunitária ao som de Cio da Terra, de Milton Nascimento, ballet e workshop de grafitagem

November 14, 2019

1/10
Please reload

Posts relacionados
Please reload

Arquivo
Please reload

TAGS