ABN debate a Tabela na Câmara dos Deputados

June 19, 2019

 

A Academia Brasileira de Neurologia, (ABN), a Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Confederação Nacional de Saúde (CNS), e Sociedades de Especialidade filiadas, Conselho Federal de

Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam), os representantes das Operadoras, da ANS, da CONITEC, e Defesa do Consumidor por meio da IDEC, participaram, nesta terça-feira (11), no plenário da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, do grupo de trabalho de deputados federais que discute a revisão da tabela do SUS, a audiência foi presidida

pelo Deputado Luizinho (PP/RJ), autor da proposta de criação do grupo de trabalho.

 

A reunião foi dividida em cinco mesas, com a participação de cerca de 30 representações de entidades, que apontaram as discrepâncias entre os valores que são pagos pelo SUS e pela saúde suplementar, além de também demonstrar que a tabela do SUS está defasada também no que se refere aos procedimentos realizados, há mais de 10 anos. Os valores irrisórios que são pagos, ao longo dos anos, têm desestimulado os médicos de prestarem serviços para o SUS.

 

O Grupo de Trabalho também buscará reduzir o rol de procedimentos com o objetivo de diminuir o número de códigos que devem ser colocados no sistema para procedimentos realizados em conjunto.

Francisca Goreth Malheiro Moraes Fantini, Coordenadora da Comissão de Exercício Profissional da ABN, participou da reunião, e fez parte da 5ª.

 

Mesa de discussão a na reunião, falou da possibilidade da utilização da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) como referência para atualização da Tabela SUS, como uma forma hierarquizada e uniformizada, para referência Nacional.

“A Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) é elaborada de acordo com as necessidades de atendimento a pacientes em cada

especialidade médica, com os procedimentos médicos reconhecidos cientificamente. A CBHPM é dinâmica pois é atualizada, revisada, e aprovada, constantemente, pela Câmara Técnica Permanente da CBHPM”.

 

Em plenária, Goreth Fantini, informou que nos anos de 2016, 2017, 2018 e em continuidade para 2019, esteve a frente desta atualização dos procedimentos neurológicos, fazendo a ABN, exclusões, alterações em nomenclaturas,

reajustes de portes, como também inclusões em diversos procedimentos. Assim como foi feito para a Saúde Suplementar, a ideia é que este formato seja ajustado para o SUS, e espera em 30 dias enviar ao Grupo de Trabalho da Tabela SUS, explicou.

Representantes das demais entidades médicas presentes aceitaram a sugestão a proposta do uso da CBHPM como referência para a tabela SUS.

A deputada Silvia Cristina (PDT-RO), relatora do Grupo de Trabalho, explicou que o grupo já está trabalhando há dois meses na atualização da Tabela SUS e espera entregar ainda este ano o relatório. Uma nova audiência ocorrerá em 15 dias.

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