“Precisamos fazer mais transplantes. O número hoje não é suficiente para atender toda a demanda, temos pessoas que morrem na fila.” Já são duas décadas sem reajustes nas consultas ambulatoriais e seis anos sem correção no valor dos procedimentos
Neste momento, há em São Paulo 11.023 pessoas esperando por um rim, das quais 254 são crianças, outras 519 aguardando por um fígado, 418 por um pâncreas, 155 por um coração e 3.145 (sendo 147 crianças) na expectativa de conseguir sua visão de volta pelo transplante de córneas. Esses números são de 26 de março, mas nos ajudam a entender a média de cidadãos que formam as filas de transplante em nosso estado.
Hoje, o sistema é regulamentado e administrado pela Central Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde. O órgão centraliza as demandas das Centrais Estaduais – parcerias entre as secretarias estaduais de Saúde e o ministério. Cada central coloca em prática as atividades de notificação, captação e distribuição de órgãos.
“No Brasil, 95% dos transplantes são realizados via Sistema Único de Saúde (SUS), sendo o País onde mais se faz transplantes por rede pública em todo o Planeta. Em números absolutos, somos o segundo maior transplantador mundial”, relata Paulo Pêgo Fernandes, novo presidente da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) para a gestão 2018/2019.
Embora bem estruturado, o sistema de transplantes precisa de alguns avanços importantes: “Há 20 anos, não temos reajustes para consultas ambulatoriais com pacientes transplantados e, há seis anos, não há correção do valor dos transplantes em si. Também houve, no ano passado um problema grave no fornecimento de medicamentos imunossupressores, o que deve ocorrer gratuitamente pelo SUS. Os transplantados não podem ficar nem um dia sem esse remédio, sob risco de rejeição e, eventualmente, de morte”, explica Paulo Pêgo.
Para o ex-presidente e atual diretor Administrativo da APM, Florisval Meinão, é necessário reconhecer o sucesso do programa de transplantes, com grande expertise e equipes técnicas capacitadas, além do critério justo.
“Por outro lado, esbarra em algumas questões. Precisamos fazer mais transplantes. O número hoje não é suficiente para atender toda a demanda, temos pessoas que morrem na fila.”
DIFICULDADES Marizete Peixoto Medeiros, coordenadora estadual de transplantes em São Paulo, admite que há uma defasagem dos custos dos procedimentos no País, mas reitera que o SUS custeia mais de 90% do total de transplantes. Quanto aos remédios, esclarece: “Tivemos recentemente um desabastecimento grave em função de problemas com o processo licitatório, mas hoje no estado de São Paulo o abastecimento está regularizado”.
Entre os pontos a melhorar, ela destaca que a prioridade é ampliar o número das Comissões Intra-Hospitalares de Transplantes (CIHT), obrigatórias de acordo com a Portaria GM/MS 2.600/2009, em hospitais com mais de 80 leitos. “A primeira dificuldade encontrada é fazer crescer a oferta de órgãos através da doação. Temos no estado de São Paulo um potencial muito grande, atualmente em 22 doadores por milhão de pessoas, o que pode chegar até a 40 doadores por milhão.”
Ainda segundo a coordenadora, os registros dão conta que a abertura do Protocolo de Morte Encefálica ocorre em apenas 13% das mortes encefálicas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e prontos-socorros do estado de São Paulo. “Além disso, as contraindicações clínicas e a parada cardíaca do doador também contribuem com um percentual importante, além da recusa familiar, que representa 37% das inviabilizações de doação”, completa. De acordo com Paulo Pêgo, a ABTO tem por objetivo fazer crescer o número de transplantes e melhorar a qualidade dos cuidados. “Além disso, estamos tratando com a Agência Nacional de Saúde Suplementar para que tornemos viáveis os transplantes também no sistema privado. Hoje, apenas os de rim e córnea são obrigatoriamente cobertos pelos planos.”
“É necessário, então, estimular as equipes com os reajustes devidos e boa remuneração em todo o processo do transplante, além de aperfeiçoar os mecanismos de captação de órgãos. No âmbito da saúde suplementar, seria importante que todos os transplantes passassem a ser custeados pelas empresas, pois são procedimentos terapêuticos. Até para que não fosse transferida toda a responsabilidade ao SUS”, completa Meinão.