Em 3 de outubro, a Associação Paulista de Medicina do Trabalho (APMT) realizou a reunião “Atualidades em Medicina do Trabalho”. O encontro foi na sede da Associação Paulista de Medicina (APM), tendo como foco mudanças na legislação que impactam o exercício profissional dos médicos do trabalho.
Contou com 49 participantes, sendo que 21 deles acompanharam a transmissão pela Web. “Essa iniciativa de possibilitar acesso via Web faz com que as informações sejam divulgadas também a médicos impossibilitados de assistir presencialmente”, pondera José Roberto Teixeira, diretor científico adjunto da APMT.
Dentre os tópicos discutidos na reunião podem ser ressaltados, pela relevância, entre outros, a expectativa de 900.000 casos de revisão de benefícios acima de 2 anos, como fruto da Reconvocação para Perícia Médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme disposto na Portaria Interministerial 127/16; a maior agilidade e eficácia na fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pelo cadastro eletrônico dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), com a aplicação da Portaria SIT 559/16; e a necessidade de maior rigor na caracterização de ambientes insalubres e seus possíveis efeitos à gestante e ao concepto, bem como de elaboração de procedimentos internos que permitam a ciência, pelos serviços médicos das empresas, do estado gestacional das trabalhadoras, o mais precocemente possível, frente ao disposto na Lei 13;287: “Insalubridade em gestantes e lactantes”.
“As três palestrantes** fizeram seus painéis com competência e clareza. Em suma, o encontro atendeu plenamente às expectativas de levar o conhecimento dos médicos do trabalho e suscitar o debate de assuntos relevantes ao seu dia a dia”, finaliza Teixeira.
** [dra. Ederli Grimaldi, médica do trabalho e supervisora de perícia médica do INSS; Viviane Forte, auditora fiscal do Trabalho e ex-chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo; e dra. Marcia Bandini, presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT)]