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Segurança jurídica na assistência obstétrica: o que o médico precisa saber



No segundo e aguardado Debate Informal da Comissão de Valorização Profissional da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (SOGESP), os aspectos éticos e jurídicos na prática da assistência ao parto serão tópicos centrais da discussão. A reunião, em 28 de agosto, às 20h, faz parte da programação do Congresso Online SOGESP 2020.

As transformações recentes na especialidade fazem com que o profissional da área precise estar atento à legislação para prestar a assistência mais adequada a suas pacientes. Com participação da própria presidente da SOGESP, Rossana Pulcineli, o debate abordará quatro pontos principais: o que o médico precisa saber sobre o plano de parto, a normatização vigente da cesárea a pedido, a violência obstétrica e a importância do preenchimento correto do TCLE, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.

Os palestrantes terão até dez minutos para detalhar o mais importante de cada tema. Além da presidente da associação, estarão presentes o diretor regional de Defesa Profissional de Sorocaba, André Fernando Tabarassi da Silveira; a assessora jurídica da SOGESP, Juliana Ferreira Kozan; e a também diretora regional de Defesa Profissional de Presidente Prudente, dra. Mary Martins Nery Silva.


A dra. Maria Rita de Souza Mesquita, Diretora de Defesa Profissional da SOGESP e coordenadora do Debate Informal, afirma: “Para que a assistência ao parto seja adequada, muitos aspectos éticos e jurídicos devem ser conhecidos pelo médico obstetra. A live trará informações recentes que devem ser utilizadas na prática médica para o atendimento qualificado”.


Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (SOGESP)

Data: 28 de agosto

Horário: 20h

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