Expressando preocupação e descontentamento com a remuneração proposta para os cargos de médico no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) 2024, a Associação Médica Brasileira (AMB) enviou, no dia 2 de fevereiro, um ofício à Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
O “Enem dos concursos”, como ficou conhecido o CPNU, é um modelo de seleção de servidores criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que prevê a aplicação simultânea de provas em todos os estados e no Distrito Federal. Seu edital, 04/2024, que visa preencher 6.640 vagas em 21 órgãos públicos federais, contém uma seção específica para os profissionais de saúde.
No Bloco 4 – Trabalho e Saúde do Servidor, a remuneração para os médicos, substancialmente abaixo da média de mercado e de concursos públicos similares, gerou perplexidade: R$ 4.407,90 para carga de 20 horas semanais, valor que engloba o vencimento básico de R$ 2.149,90 e R$ 1.988,00 de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE). Por isso, no documento encaminhado à Ministra, a AMB destaca a importância de valorizar e reconhecer o empenho daqueles que cuidam do bem-estar dos brasileiros.
Secretário-Geral da entidade, o dr. Florisval Meinão ressalta o longo período de formação ao qual os médicos são submetidos. “São cerca de dez anos de estudos, com investimentos financeiros ostensivos, até que o jovem profissional inicie, de fato, sua carreira. Portanto, a remuneração que consta no edital é desproporcional ao tempo e à responsabilidade exigidos por nossa complexa profissão”, assevera.
Em seu texto, diante da discrepância salarial em comparação com outros cargos no mesmo edital, como o de Auditor Fiscal do Trabalho, a AMB solicita esclarecimentos ao MGI quanto aos critérios utilizados para definir o provento dos profissionais da medicina no concurso. A remuneração inicial prevista de R$ 22.921,71 para uma jornada de 40 horas semanais de um auditor, por exemplo, é aproximadamente 160% superior à de um médico.
“Todas as gestões do Governo Federal, não apenas a atual, afirmam que uma de suas prioridades é levar atendimento médico de qualidade para o Brasil inteiro, do interior aos grandes centros. De que maneira isso é possível sem o justo pagamento dos profissionais?”, questiona o dr. Meinão. “Aguardaremos o posicionamento da Ministra, mas também denunciaremos à população tamanho descaso. Queremos exercer a medicina com dignidade.”
O otorrinolaringologista lembra que os médicos, ao contrário de trabalhadores da saúde como os enfermeiros, não possuem piso salarial instituído em lei. Em 2024, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) estipula que devem ser oferecidos R$ 19.404,13 por jornada de 20 horas semanais. O valor é uma referência em várias localidades para negociar pagamentos no serviço público.