O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou, em 20 de setembro, a renovação por mais três anos do programa Mais Médicos. Entre as novidades está o reajuste da bolsa-formação paga a todos os profissionais do Programa. O repasse, que era de R$ 10.570 por médico, será alterado para R$ 11.520 a partir de janeiro de 2017, um aumento de 9%.
O novo valor foi acertado após reuniões com a OPAS e com representantes do governo de Cuba em julho e setembro. A partir de agora, será realizado, anualmente, um reajuste com base na inflação. Ainda como parte das negociações, foi acordado o aumento no auxílio moradia e alimentação pagos a todos os profissionais do Mais Médicos alocados em áreas indígenas. O reajuste de 10% – de R$ 2.500 para R$ 2.750 – já está em vigor desde agosto. A bolsa-formação dos profissionais participantes, bem como o auxílio para aqueles que atuam em distritos indígenas, é paga diretamente pelo Ministério da Saúde.
"Lamentavelmente vemos outra vez o Governo tomar medidas em nosso campo de atuação sem consultar as entidades médicas. Isso é um absurdo. Qualquer que seja a política pública que envolva a assistência à saúde os médicos devem obrigatoriamente ser ouvidos”, protesta Marun David Curi, diretor de Defesa Profissional da Sociedade de Pediatria. “Quem entende da saúde das crianças é o Pediatra e o mesmo vale para as outras especialidades. Quando falamos especificamente do Mais Médicos, é temerário inserir na linha de frente da assistência profissionais, como os cubanos, que entram no Brasil sem comprovar que estão capacitados a exercer a medicina”.
Além da preocupação de que os profissionais intercambistas continuem atuando no Brasil sem revalidar seus diplomas, há receio, por parte da SBP e demais entidades médicas, da atuação de brasileiros formados em faculdades de países como Bolívia e Paraguai, normalmente localizadas nas fronteiras com o Brasil, também sem revalidação do diploma.
Substituição de profissionais
Durante as negociações, também ficou definido que os profissionais cooperados que completarem o período de atuação de três anos serão substituídos, inclusive aqueles que encerrariam as atividades entre julho e outubro, mas tiveram sua participação prorrogada em decorrência do período eleitoral e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Segundo o cronograma, a reposição de cerca de 4 mil profissionais cooperados acontecerá até o final deste ano. As demais substituições serão feitas em 2017.
Um dos compromissos da atual gestão do Ministério da Saúde é fortalecer a participação dos médicos brasileiros no Programa. A previsão é que, entre dezembro de 2016 e abril de 2017, cerca de 2.000 vagas de cooperados sejam oferecidas em editais. Esses postos, segundo levantamento do Ministério da Saúde, tem potencial para atrair profissionais do país.
Nova regra adotada nos editais também busca ampliar a participação de médicos brasileiros formados no exterior. A partir de agora, poderão ingressar no Programa profissionais graduados em Medicina independentemente do país.
As vagas desocupadas por médicos brasileiros e de outras nacionalidades são preenchidas por meio de editais de reposição periódicos. Já foram lançados e encerrados outros quatro editais de reposição desde 2015, nos quais de 70% a 100% das vagas foram ocupadas por brasileiros com registro no país.
Já no caso dos médicos cubanos, a reposição dos profissionais é operacionalizada diretamente pela OPAS. Em torno de 1,2 mil médicos cooperados chegaram ao país em agosto para reposições de rotina, sendo que todos devem estar em atividade até o final deste mês de setembro.
