Cerca de 100 pessoas, entre representantes das federadas da Associação Médica Brasileira, das sociedades de especialidades, do Conselho Federal de Medicina e médicos residentes participaram de reunião com o ministro da Saúde Ricardo Barros, no dia 16 de julho, na sede da AMB. Atualização de protocolos e diretrizes terapêuticas, plano de saúde popular e o programa Mais Médicos foram alguns dos assuntos abordados. Florisval Meinão, presidente da Associação Paulista de Medicina, participou do evento.
Ao fazer a abertura dos trabalhos, o ministro Ricardo Barros falou da necessidade de se formar comissões de especialidades para a atualização de protocolos e diretrizes terapêuticas, com a incorporação de novas tecnologias eficientes e não onerosas, a qual resultará em eficiência dos tratamentos. “Os senhores conhecem todos os processos e normas das especialidades, peço que nos auxiliem com esses protocolos”, ressaltou.
Em razão da crise econômica atual que, segundo ele, não arrecadou o suficiente para pagar os R$ 300 bilhões de juros anuais de dívidas públicas, essas mudanças serão realizadas com os recursos já destinados para Saúde.
Necessidades da categoria
Grande parte dos representantes participaram do encontro propondo sugestões e indagações ao ministro. Florisval Meinão, presidente da APM, se posicionou dizendo que a classe médica de forma irrestrita tem apoiado medidas que possam reequilibrar as finanças do País. Criticou o Mais Médicos, criado sem discussão com os setores acadêmico e da Saúde, além de não solicitar comprovação das habilidades clínicas dos profissionais que vêm do exterior para o programa. “Reconheço a necessidade de assistência médica às regiões distantes e com grandes dificuldades, mas a vinda de profissionais sem praticar um exame de revalidação indica que estamos colocando para atender a população profissionais que nem sabemos se são médicos”.
A abertura indiscriminada de escolas médicas de baixa qualidade de ensino, outro ponto destacado por Meinão, tem disponibilizado médicos malformados para assistência. “Fazemos comparação com uma fábrica de aviões. Imagine se ela passa a produzir aviões defeituosos, estes certamente cairão e levarão consigo inúmeras vidas. A mesma coisa com as escolas médicas com qualidade insuficiente. A diferença é que com um avião morre um grande número em um acidente. Com médicos malformados, pode ser um ou mais por dia”, alertou.
Por fim, para o presidente da APM, a alteração recente da graduação em Medicina, que resultou na ampliação no tempo de formação, sem discussão com a classe médica, é desnecessária. “Algumas residências são de cinco anos, mais dois anos obrigatórios de Medicina de Família e Comunidade, fará com que um jovem que entrou na faculdade aos 20 anos saia para o mercado aos 33 anos. Faço um apelo para que essa discussão seja retomada no Governo Temer, para que possamos equacionar essa questão.”
Sistema Único de Saúde: a pasta reconhece o subfinanciamento do sistema e defende a relação de complementariedade com a saúde suplementar. “Para que possa dar equilíbrio econômico e financeiro a quem trabalha no setor de Saúde e buscar novas medidas que permitam fazer uma administração melhor, hospitais públicos poderão assinar convênios com os planos e manter uma relação administrativa e pragmática mediante os atendimentos”, disse o ministro.
Plano de saúde popular: Barros afirma que se houver mais usuários com cobertura de menor custo, poderá diminuir os gastos do governo com o SUS, gerando um acréscimo de R$ 20 bilhões para a Saúde. “Quanto mais pessoas colocarem recursos, é bom para a Saúde”. Falou da mudança de dois titulares da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) nos próximos dias. “Isso permitirá um reposicionamento ideológico, avanço na garantia de oportunidades, competição e rápida incorporação das novas tecnologias para prestação de serviços com mais qualidade para todos e com custos mais acessíveis.”
Mais Médicos: disse que haverá manutenção do programa, por conta da enorme pressão da Confederação Nacional dos Municípios e dos prefeitos de modo geral. Entretanto, a expectativa do Governo é que haja uma substituição gradual de médicos estrangeiros por brasileiros. “Nas últimas duas chamadas, apenas brasileiros foram incluídos no programa”, informou. Ainda segundo o ministro, há uma contradição no sentido prático da revalidação do diploma médico. “Ao pedir a revalidação, garantimos a qualificação dos profissionais que estão no convênio. Esse é um lado positivo, mas também destrói o vínculo com o Mais Médicos, pois os profissionais poderão sair para o mercado.”
Gestão e informatização: Barros voltou a enfatizar a necessidade de sistema integrado de informação do SUS, prioridade atual do ministério, como forma de fiscalizar supostos gastos do sistema. “É preciso um pacto efetivo entre todos nós, para que tenhamos clareza do que acontece [no SUS].”