Médicos, Defesa do Consumidor e sociedade civil em alerta contra retrocessos nos planos de saúde

October 22, 2019

26 entidades de defesa do consumidor e de direitos, entidades médicas, do Ministério Público, OAB, entre outras, lançam manifesto contra propostas prejudiciais aos consumidores e que colocam em risco a saúde dos brasileiros

 

Médicos, defesa do consumidor e de direitos, entidades do Ministério Público, OAB, entre outras, são signatárias de manifesto contra propostas apresentadas pelas operadoras de planos de saúde para flexibilizar a legislação do setor.

 

As medidas serão tratadas durante evento ainda nesta semana, organizado pelas empresas, com a presença de autoridades do executivo e judiciário. Mas já se tornaram públicas.

 

Entre as propostas apresentadas para desfigurar a atual lei da planos de saúde, em vigor desde 1998 e que fixa garantias mínimas de atendimentos aos consumidores, está a tentativa de liberar a venda de planos segmentados, de menor cobertura, que deixam de fora os tratamentos a doenças mais complexas e podem abrir caminho para cobranças abusivas.

 

Segundo a diretoria de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina, por trás da enganosa premissa de que a segmentação viabilizaria modalidades com mensalidades mais baixas, tenta-se, mais uma vez, acabar com a cobertura elementar hoje oferecida a qualquer cidadão no sistema suplementar.

 

“Os danos para os pacientes serão enormes. As pessoas acharão que ampararão os familiares ao comprar um desses produtos, mas cairão em armadilhas. Quando precisarem de um especialista para um tratamento de maior complexidade, perceberão que não têm direito a uma série do coberturas; só terão as filas do SUS como alternativa. Isso sem falar que os atuais planos com cobertura mínima desaparecerão, como ocorreu com os produtos individuais. Pacientes largarão tratamentos em andamento com seus médicos, podendo quadros clínicos agravados e correr risco de morte”, ponderam os diretores João Sobreira e Marun David Cury.

 

Reajustes liberados

 

Além da diminuição de coberturas, outra proposta prejudicial e a da liberação de reajustes de mensalidades e maiores prazos para atendimento, fim do ressarcimento ao SUS, redução de multas e desonerações tributárias, enquadramento de prestadores e redução de poder da ANS.

 

No manifesto, as entidades se dirigem a parlamentares e autoridades envolvidos com o tema para que rejeitem a retirada de direitos já consolidados dos consumidores; pedem que gestores públicos refutem falsos argumentos de que as medidas podem beneficiar o SUS; solicita que demais entidades médicas apoiem a luta contra os retrocessos; e convoca as operadoras de planos de saúde para que venham a público submeter suas propostas ao debate.

 

Por fim, as instituições garantem manter a vigilância contra o avanço de qualquer uma dessas ameaças apontadas. Veja o manifesto assinado pelas entidades clicando aqui.

 

Entidades signatárias

  • Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec

  • Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON

  • Associação das Donas de Casa do Consumidor e da Cidadania de Tubarão - ADOCON TUBARÃO

  • Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde - ADUSEPS

  • Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Mato Grosso do Sul - ABCCON

  • Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor de Pernambuco- ADECON PERNAMBUCO

  • OAB Conselho Federal

  • Instituto Defesa Coletiva

  • Procons Brasil

  • Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor - BRASILCON

  • Conselho Municipal de Defesa do Consumidor Porto Alegre - Condecon Porto Alegre

  • Movimento Edy Mussoi de Defesa do Consumidor

  • Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor - FNECDC

  • Associação Paulista de Medicina - APM

  • Academia Brasileira de Neurologia - ABN

  • Sociedade Brasileira de Clínica Médica - SBCM

  • Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e do Esporte - SBME

  • Sociedade Paulista de Medicina do Exercício e do Esporte - SPME

  • Sociedade de Pediatria de São Paulo - SPSP

  • Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - Cebes

  • Associação Paulista de Neurologia - APAN

  • Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo

  • Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP

  • Associação Brasileira de Mulheres Médicas - ABMM

  • Associação Brasileira de Saúde Coletiva - Abrasco

  • Associação de Obstetrícia e Ginecologia de São Paulo - SOGESP

Please reload

Destaque

Crianças inauguram horta comunitária ao som de Cio da Terra, de Milton Nascimento, ballet e workshop de grafitagem

November 14, 2019

1/10
Please reload

Posts relacionados
Please reload

Arquivo