Academia reúne coordenadores de Departamentos para analisar quais demandas devem ser enviadas à ANS para inclusão, exclusão ou alteração
A Academia Brasileira de Neurologia (ABN) colocou em debate, entre os coordenadores de Departamentos Científicos, os procedimentos que deverão ser incluídos, excluídos ou alterados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS. Trata-se lista de exames e tratamentos com cobertura obrigatória mínima pelos planos de saúde.
“Essa cobertura básica surgiu a partir da entrada em vigor da Lei 9.656/98, válida para a área suplementar, mais especificamente, para as operadoras contratadas a partir de 1 de janeiro de 1999. A revisão ocorre a cada dois anos”, relata Francisca Goreth Malheiro Moraes Fantini, coordenadora da Comissão de Exercício Profissional da ABN. A reunião contou com a prestimosa participação da Dra Miyuki Goto, assessora da Diretoria de Defesa Profissional da AMB (Associação Médica Brasileira).
Durante os debates, os coordenadores também foram orientados sobre como deve ser o preenchimento dos formulários do ROL (FormROL), pois qualquer erro leva a impugnação do pedido.
“O objetivo da ABN é ampliar o envio de demandas, de forma que possamos melhorar a qualidade de atendimento das doenças neurológicas”.
Goreth explica que as novas propostas enviadas pretendem garantir assistência de excelência ao paciente. “Precisamos acrescentar procedimentos da neurologia à lista de cobertura dos planos de saúde para assegurar o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças por meio de técnicas que possibilitem adequado resultado, sempre obedecendo aos critérios científicos de segurança, eficiência e efetividade.”
As demandas propostas na Academia serão analisadas e, quando aprovadas, enviadas para a Associação Médica Brasileira (AMB), que por sua vez as encaminhará para Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Na ANS, a atualização da lista é elaborada após discussão realizada pelo Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (COSAUDE), seguindo para consulta pública. Depois de todo esse processo, as reivindicações aprovadas serão publicadas no ano seguinte, entrando em vigor após dois anos.
“Para que a neurologia brasileira continue avançando, necessitamos que os procedimentos incorporados sejam aqueles nos quais os ganhos e os resultados tornem-se relevantes para os cidadãos, segundo a melhor literatura disponível e os conceitos de avaliação de tecnologias em saúde. Desta forma, haverá benefícios para todos que atendem e aos pacientes neurológicos, em todos os estados do Brasil”.