A organização Contas Abertas divulgou, recentemente, que entre os anos de 2003 e 2017 o Ministério da Saúde deixou de aplicar aproximadamente R$ 174 bilhões no setor da Saúde. Esse valor representa 11% do total que foi autorizado, no período, pelo Orçamento Geral da União.
Quase metade do dinheiro não aplicado teria como destino a realização de obras e a aquisição de equipamentos médico-hospitalares direcionados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados apurados demonstraram, ainda, que o valor aplicado em 2017 foi menor do que os três anos anteriores. No último ano, a dotação autorizada foi de R$ 129,68 bilhões, enquanto o total realizado foi de R$ 115,87 bilhões. Levando em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, os investimentos feitos em 2014, 2015 e 2016 foram superiores em, respectivamente, R$ 5,7 bilhões, R$ 3,4 bilhões e R$ 2,8 bilhões.
Na avaliação do diretor administrativo e ex-presidente da Associação Paulista de Medicina, Florisval Meinão, o levantamento evidencia a ineficiência dos sucessivos governos e administrações do Ministério da Saúde. “São recursos que não conseguiram aplicar. O Ministério é uma máquina burocrática, complexa sim, mas isso mostra a falta de eficiência da pasta em cumprir com o seu orçamento.”
Os números retirados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) também mostram outro cenário preocupante: o investimento previsto para 2018 é o menor desde 2005, para construção, ampliação e reforma de unidades de saúde e compra de equipamentos. São apenas R$ 5,4 bilhões neste sentido.
No dinheiro que deveria ser destinado às melhorias em infraestrutura, inclusive, também é notável a não aplicação de orçamentos autorizados nos últimos 15 anos. Da dotação total no período, quase R$ 125 bilhões, apenas R$ 51 bilhões foram efetivados – com cerca de R$ 74 bilhões deixando de ser aplicados.
Para Meinão, isso é uma lástima, já que além de um problema de ordem administrativa, a má gestão afeta diretamente o acesso da população aos tratamentos. “Em um sistema já bastante prejudicado e sem o financiamento necessário, a falta desse dinheiro agrava ainda mais a situação do sistema público, trazendo consequências aos brasileiros”, afirma.
*Com informações do Conselho Federal de Medicina e da organização Contas Abertas