A presença de novos cursos de pós-graduação em especialidades médicas pode começar a alterar a percepção dos pacientes em relação aos profissionais responsáveis pelo atendimento. Embora esses cursos ofereçam diplomas e certificados, os pós-graduados não podem se dizer especialistas em determinada área.
Conforme explica o vice-presidente da Associação Paulista de Medicina (APM), Akira Ishida, só há dois caminhos para o médico receber um Título de Especialista reconhecido pela Comissão Mista de Especialidades – formada pela Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Comissão Nacional de Residência Médica: cursar uma residência ou realizar a prova da sociedade correspondente, após comprovar determinado número de anos de experiência na especialidade. Um bom profissional, por vezes, possui os dois.
“Esses exames têm uma série de critérios, definidos pelo Conselho Científico da Associação Médica Brasileira (AMB), do qual participam os representantes das sociedades de especialidades. A Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot), por exemplo, realiza três dias de prova (com fases oral, escrita e de habilidades) e exige que o postulante tenha um trabalho científico, que só pode ser realizado se ele tiver passagem por um serviço de especialização credenciado e reconhecido”, exemplifica Ishida.
Entretanto, algumas instituições de ensino superior pelo Brasil oferecem cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), mas que diferem essencialmente dos Programas de Residência Médica, estabelecidos como padrão ouro do ensino.
Para o presidente da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), Gilmar Fernandes do Prado, é extremamente importante que o usuário final da Saúde conheça esses meandros. “Infelizmente, não trabalhamos este tópico ao longo dos anos e a população ficou desinformada sobre o que configura um especialista. Cometemos, às vezes, confusões primárias como chamar um médico apenas graduado de clínico geral – quando, na verdade, o clínico geral é um especialista que precisa fazer três anos de Residência Médica”, pontua.
Questionado sobre a autorização de cursos desta natureza, visto a particularidade da especialização médica após a faculdade, o MEC afirma que os oferecidos por instituições de ensino devidamente credenciadas independem da autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento. “Em outras palavras, não compete ao MEC autorizar esses cursos, sendo prerrogativa de cada instituição de ensino sua oferta. Escapam também às competências do Ministério questões relativas ao exercício profissional, sobretudo das profissões regulamentadas por lei, como a Medicina”, segue a nota.
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Paulo César Giraldo, presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp), vê nestes cursos de pós-graduação um erro de terminologia: não são nem isso e nem residências. “Essa formação não dará condição de o médico se qualificar como especialista. A residência tem regulamentação de requisitos mínimos para carga horária e número de procedimentos realizados. Temos dúvidas que esses cursos atenderão”, diz.
Giraldo afirma, ainda, que tanto aSogesp quanto a Federação Brasileiradas Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) não veem essas pós-graduações com bons olhos. E explica: “Residências Médicas dão títulos de especialistas. O título da Febrasgo só pode ser requisitado por meio de prova, para a qual apenas médicos que fizeram residências podem se inscrever. Quem se forma nesses cursos não poderá utilizar a pós para se especializar via sociedade, pois está totalmente abaixo do mínimo requisitado”.
Gilmar Prado relata que em Neurologia,cursos como estes demandam do estudante cerca de R$ 120 mil em dois ou três anos, com 600 horas de carga – menos de um terço do ano de Residência Médica, na qual o mínimo de horas é de 2880, entre o programa de treinamento em serviço e atividades teórico-complementares. “Com esse dinheiro, o indivíduo poderia ir a congressos pelo mundo, treinar em hospitais fora do Brasil, investir melhor na própria educação. Estes cursos acabam prestando um desserviço à população e ao próprio colega.”
O presidente da ABN não é contra a propagação do conhecimento. Pelo contrário, acredita que cursos, ainda que teóricos, tenham de estar disponíveis, mas não com o intuito de fazer o indivíduo se perceber especialista. “Ele pode ser enganado para vivenciar essa percepção, mas não é. Um clínico que queira fazer um curso em Neurologia para ampliar o conhecimento na área tem o direito de estudar, mas não sairá de lá como um especialista, mas apenas como um clínico que estudou um pouco mais sobre determinada área.”
O ensino à distância é outro ponto que causa preocupação. Akira Ishida acredita ser fácil ensinar Medicina a partir de estatísticas e dados estabelecidos. “É fácil explicar a um aluno que um determinado caso, com variantes diversas, tem um tratamento indicado porque os dados de resolução apontam. O difícil é fazer o médico saber quais são os motivos que fazem ess tratamento ser o mais indicado para este caso e não o outro. Fazer o profissional adquirir, de fato, conhecimento, saber os porquês”, argumenta.
Padrão ouro
Um dos grandes diferenciais das Residências Médicas é o conteúdo apresentado de forma lógica ao médico ao longo dos anos. Segundo o vice-presidente da APM, é lá que o profissional irá aprender a ser hábil – tanto no conhecimento teórico quanto no prático. Também importante: com os preceptores adequados, ele irá aprender a base da especialidade e a atitude, parte relevante da Medicina. Vai entender como se portar diante de um quadro clínico e do paciente que atende. Por isso, ele considera que as pós-graduações não são nem um primeiro degrau para o indivíduo galgar a sua especialização.
O verdadeiro treinamento médico é realizado juntamente com um profissional de reconhecida qualificação técnica e ética, entende Gilmar Prado. “E atuando na prática, executando atividades necessárias para que o residente incorpore habilidades, atitudes e conhecimentos que envolvam a especialidade. Isso é o trabalho de formação. É longo e árduo. Portanto, cursos que não se desenvolvam dessa maneira são absolutamente impróprios”, completa.
A Residência Médica tem, no mínimo, 2880 horas anuais – com um mês de férias. Alguns programas precisam de cinco anos de formação – como a Neurocirurgia, a Cirurgia Plástica e a Urologia. A Neurologia passará, em breve, de três para quatro anos. Para o presidente da ABN, a carga horária atual não é suficiente para que se ensine todas as habilidades e conhecimentos necessários – o residente tem de passar por todos estágios, enfermarias, Unidade de Terapia Intensiva, pacientes com doenças específicas, treinamento em clínica médica etc. Por isso, se surpreende que cursos pretendam fazê-lo em ainda menos tempo.
Segundo ele, alguns médicos que se formam nestes cursos de pós-graduação estão tentando via mecanismos legais se inscrever e fazer a prova de Título de Especialista junto às sociedades de especialidades. “Isso não é possível. Para tanto, o postulante deveria ter feito uma Residência Médica. Ou pelo menos um estágio ou curso de especialização com a mesma carga horária de uma e com o mesmo modelo. Indivíduos chegam com 200 horas de treinamento querendo ser titulados e não admitimos isso, até pelas próprias regras nas quais se baseia o Título de Especialista.”