VI Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Perícia Médica

Desaparecidos: o papel da Medicina Legal e dos IMLs

A cidade de Aracaju, Sergipe, sedia o VI Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Perícia Médica, de 12 a 15 de novembro. Organizado e promovido pela ABMLPM, do por plataforma on-line, para garantir ampla disseminação do que há de mais resolutivo e novo da Medicina Legal e Perícia Médica aos médicos, a advogados e a estudantes da Medicina e do Direito.

A partir do tema central, “Perspectivas para Medicina Legal e Perícia Médica no século XXI - Os aspectos doutrinários e técnicos”, contará com a presença de médicos que realizam o ato médico pericial, operadores do direito e estudantes destas duas áreas. A programação diversificada, engloba simpósios internacionais, conferências, painéis e reuniões.

De acordo com a presidente da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica (ABMLPM), dra. Rosa Amélia, o objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços periciais, trazendo ganhos de performance médicos, àqueles que exercem Direito e eficácia aos cidadãos, pacientes e ao sistema.

“É absolutamente relevante a discussão e reciclagem de pautas da medicina legal e perícia médica em vários âmbitos. Contemplando a pericia médica criminal, civil, previdência, trabalhista, administrativa e securitária realizadas como resposta a demandas judiciais e extrajudiciais. Ao atualizar os colegas cada vez mais, proporcionamos uma interrelação mais eficiente e produtiva com os operadores do Direito que, conosco, utilizam essas perícias médicas e seus laudos médicos para melhor oferta de serviços para a sociedade”.

Internacionais

Professores que são referência mundial compartilharão vivências e conhecimentos, entre eles os drs. Duarte Nuno, professor catedratico da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, presidente da Academia Nacional de Medicina de Portugal e do Conseho Cientifico Consultivo do Tribunal Penal Internacional; Francisco Corte, presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses de Portugal, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra; Aurelio Luna Maldonado, professor emérito de Medicina Legal y Forense de la Universidad de Murci; e Carlos Durão, do Hospital Vila Franca de Xira (Portugal) e Perito Médico Legista do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.

Prova Médico Pericial

Do Brasil, especialistas de escolas de excelência e formação qualificada. Exemplo é Ivan Dieb Miziara, professor associado e chefe do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da USP.

Ivan será o primeiro a realizar uma conferência no VI Congresso. Discorrerá sobre o tema “Prova Médico Pericial - a busca da excelência pela fundamentação científica”, em 13 de novembro.

“Enfocarei os aspectos que devem constar de um laudo pericial para que a prova técnica tenha uma fundamentação científica robusta, como preconizado pelo artigo 273 do Código Penal Consolidado”.

O especialista, que também é professor titular de Medicina Legal, Bioética e Perícias Médicas da Faculdade de Medicina do ABC e coordenador da disciplina de Medicina Legal e Bioética da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, considera esse debate fundamental:

“A gente precisa criar uma cultura de realizar as perícias baseadas em métodos científicos. É sempre salutar incentivar a necessidade da educação continuada”.

Desaparecidos

Em 15 de novembro, ele terá outra palestra: “Desaparecidos: o papel da Medicina Legal e dos IMLs”. Sobre

“Trata-se de uma pauta relevante em vários países, principalmente os da América Latina. Na superintendência de polícia técnico-científica, criamos um sistema para auxiliar nesse tipo de busca. Há um cadastro nacional de pessoas desaparecidas. Isso é uma questão de defesa dos direitos humanos. Em minha aula, debaterei o modelo que desenvolvemos no IML de São Paulo, criando um programa de busca de desaparecidos compartilhado com o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil de São Paulo”.

As inscrições para o Congresso estão abertas e há lotes com descontos consideráveis para quem se antecipar. Os participantes têm direito à participação nas atividades da programação científica, certificado digital, acesso aos trabalhos científicos aprovados e à área de exposição durante o Congresso. Saiba mais em VI Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Perícia Médica (congressoabmlpm.com.br)