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Balanço ABMLPM 2022



conquistas e benefícios para os especialistas em Medicina Legal e Perícia Médica

A Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica (ABMLPM) realizou reunião especialmente focada em debater as ações empreendidas em 2022, eventuais avanços e as perspectivas para 2023. Com participação expressiva de diretores, propiciou aprofundado estudo das finanças, além da discussão de iniciativas político-institucionais, das parcerias com entidades coirmãs, como a Associação Médica Brasileira (AMB), e da intervenção junto ao Congresso Nacional e gestores do campo da saúde.

Congresso é case de sucesso

Houve consenso de que 2022 trouxe frutos e aprendizados relevantes para a ABMLPM. O Congresso Brasileiro, ocorrido recentemente em Aracajú, Sergipe, foi apontado como um case de sucesso pela presença significativa de especialistas de todo o país, pelo altíssimo nível da programação e pela qualidade dos professores nacionais e internacionais.

Intervenção política e protagonismo

A presidente Rosa Amélia Dantas aproveitou a oportunidade para pontuar que a Perícia Médica e Medicina Legal fortaleceu os laços com a Comissão de Assuntos Políticos da AMB, instância que, ao longo dos anos, credenciou-se como a voz dos médicos em Brasília junto a parlamentares e gestores da saúde.

No papel de protagonista de sua área de atuação, a ABMLPM foi preponderante na aprovação do projeto de lei 4491/2021, que estabelecei como permanente a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

EMC e aproximação com graduandos

Em termos de desenvolvimento médico continuado, houve número recorde das lives do tradicional Encontro a Distância, o EAD-ABMLPM, abrangendo novidades, debatendo condutas e a revisão de conhecimentos.

Também foram registrados avanços palpáveis nos processos de aproximação com estudantes da graduação. A participação de vários diretores no Congresso Médico Universitário, da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, por exemplo, cumpriu muitíssimo bem a proposta de informá-los sobre as possibilidades de carreira e sensibilizá-los a dispensar olhar diferenciado à perícia médica e medicina legal quando da opção pela especialização. Na ocasião, vários acadêmicos buscaram mais informações sobre a ABMLPM.

Polêmicas do dia a dia

Um leque amplo de temas essenciais foi abraçado no ano que agora se encerra, como Burnout, a judicialização da perícia médica, as divergências entre a avaliação médico pericial e a medicina do tráfego, só para citar alguns.

Ofícios em número recorde

Com o intuito de dar luzes à especialidade e aos médicos que a exercem, houve esforço concentrado no envio de oficios a tribuinais e esferas judiciárias. Esse, aliás, é um item em que a produção mais do que duplicou na ABMLPM. Foram 1.006 em 2022, contra 446 de 2021, computadas varas do trabalho e gabinetes de desembargadores citados logo abaixo:

Tribunal Regional federal 1ª Região (Brasília), 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), 4ª região (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e 5ª Região (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe);

Secretaria do Trabalho de São Paulo (varas) 1º ao 90ª - Secretaria Vara do Trabalho dos Municípios de São Paulo - Barueri (5), Caieira (1), Cajamar (1), Carapicuíba (2), Cotia (2), Cubatão (3), Diadema (4), Embu (1), Ferraz de Vasconcelos (1), Franco da Rocha (2), Guarujá (3), Guarulhos (13), Itaquaquecetuba (2), Jandira (1), Mauá (3), Mogi das Cruzes (4), Osasco (6), Poá (1), Praia Grande (2), Ribeirão Pires (1), Santana de Parnaíba (2), Santo André (5), Santos (7), São Bernardo do Campo (8), São Caetano do Sul (3), São Vicente (2), Suzano (2), Taboão da Serra (2), Itapevi (1), Aruja (1), Zona Leste de São Paulo (14), Zona Sul de São Paulo (20);

Secretária de Apoio Judiciário - Assessoramento à Convocação de Magistrado – Vice-Presidente Judicial, 1ª Tura, 2ª Turma, 3ª Turma, 4ª Turma, 5ª Turma, 6ª Turma, 7ª Turma, 13ª Turma - Vara do Trabalho de Barueri (4ª e 5ª) - 1ª Vara do Trabalho de Apucarana, Araucária, Cascavel, Colombo, Procópio, Curitiba, Iguaçu;

Gabinetes dos desembargadores (TRT 1ª) do Estado do Rio de Janeiro (53); dos desembargadores (TRT 4ª) de São Paulo e as regiões de Guarulhos, Osasco, ABC paulista e Baixada Santista (47); dos desembargadores (TRT 5ª) da Bahia e suas Turmas 1ª a 5ª turma e suas varas da Capital e Interior (96);

Justiça do Trabalho: TRT da 1ª Região - Rio de Janeiro, TRT da 2ª Região - São Paulo, TRT da 3ª Região - Minas Gerais, TRT da 4ª Região - Rio Grande do Sul, TRT da 5ª Região - Bahia, TRT da 6ª Região - Pernambuco, TRT da 7ª Região - Ceará, TRT da 8ª Região - Pará e Amapá, TRT da 9ª Região - Paraná, TRT da 10ª Região - Distrito Federal e Tocantins, TRT da 11ª Região - Amazonas e Roraima, TRT da 12ª Região - Santa Catarina, TRT da 13ª Região - Paraíba, TRT da 14ª Região - Acre e Rondônia, TRT da 15ª Região - Sao Paulo/Campinas, TRT da 16ª Região - Maranhão, TRT da 17ª Região - Espírito Santo, TRT da 18ª Região - Goiás, TRT da 19ª Região - Alagoas, TRT da 20ª Região - Sergipe, TRT da 21ª Região - Rio Grande do Norte, TRT da 22ª Região - Piauí, TRT da 23ª Região - Mato Grosso E TRT da 24ª Região - Mato Grosso do Sul.

Conclusões e celebração

A reunião de balanço de 2022 terminou com a aprovação unânime da pauta. Entre observações para ajustes pontuais, vale mencionar sugestões para melhorar ainda mais os resultados financeiros e operacionais, além da necessidade de prosseguimento dos investimentos em profissionalização do estafe e na modernização permanente da gestão.

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