Aliança pela Saúde do Brasil

Pacto social lançado há pouco, em São Paulo, une instituições dos mais diversos setores na construção de uma proposta de política de Estado para a saúde e por assistência digna aos cidadãos.

Foi lançada na manhã de hoje, 3 de agosto, em São Paulo, a Aliança pela Saúde do Brasil. É a semente de um pacto social por assistência digna aos cidadãos que começa a ser desenhado pela Associação Médica Brasileira (AMB) a muitas mãos com um grupo plural de instituições de representatividade e credibilidade, entre elas a Fiesp, Febraban, Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), Fecomercio, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto Ethos e Sindusfarma.


De acordo com o presidente da AMB, César Eduardo Fernandes, a consolidação e criação oficial da ASB é um marco para todos os brasileiros:


“Pela primeira vez, setores dos mais diversos se unem para construirmos juntos um projeto de atenção em saúde sem ranços partidários ou ideológicos. A Aliança ainda será ampliada com outros segmentos. Também promoveremos seminários e consultas públicas para desenhar uma proposta mínima, um desenho propositivo de política de Estado para a saúde”.


EIXOS DO PROJETO


A reunião de lançamento da ASB também marcou a abertura dos debates entre entidades parceiras. A Associação Médica Brasileira apresentou, para reflexão, propostas de eixos para alicerçar o projeto de pacto social pela saúde, como a defesa e fortalecimento do sistema público (SUS), sem descuidar do privado; além do desenvolvimento de uma política de gestão de recursos humanos no setor saúde, associada aos benefícios para a população brasileira e à melhoria dos serviços, dimensionada para o ingresso, a progressão por mérito, a mobilidade, a educação continuada e o desenvolvimento profissional.


Outra questão fortemente mencionada unanimemente pelas lideranças da ASB é o financiamento e a equidade. Houve contestação grande de a União contribuir discretamente para o setor, enquanto municípios e estados arcam praticamente sozinhos com a saúde, inclusive já tendo exaurido a capacidade de injeção de mais recursos.


SUGESTÕES AO DEBATE


Também ficou pactuado que os debates começarão a partir de nove subitens:

1. Desenvolver estratégias que garantam a ética e a integridade, com maior transparência e práticas anticorrupção na atenção à saúde da população;

2. Integrar os sistemas universal e suplementar de saúde, com foco na equidade e no melhor acesso a serviços de saúde;

3. Incentivar participação inter e intrasetorial, para promover políticas mais abrangentes e promotoras da saúde da população brasileira;

4. Promover pactuações regionais de saúde, otimizando a capacidade instalada nos serviços, de acordo com os recursos e necessidades locais;

5. Adequação dos modelos e redes de atenção à saúde às necessidades da população, integrando a Atenção Primária à Saúde (APS) com a média e alta complexidade, garantindo assistência adequada aos grupos mais vulnerabilizados, em especial as crianças, adolescentes, gestantes e idosos;

6. Aprimorar os processos associados à ciência, tecnologia e inovação para garantir maior resolutividade e qualidade aos serviços de saúde;

7. Garantir a governança participativa, com maior presença dos profissionais de saúde nas decisões bi e tripartites;

8. Estabelecer critérios técnicos e transparentes para ocupação de cargos, com progressão por mérito e carreiras para profissionais da saúde;

9. Sustentabilidade econômica, por meio de financiamento suficiente e gestão eficiente no setor saúde.

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