Em decreto elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), o Governo Federal anunciou - através de uma moratória - a proibição de novos cursos de Medicina pelos próximos cinco anos. A portaria será assinada nesta quinta-feira, 5 de abril, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, segundo veiculado hoje em órgãos da imprensa.
“É uma medida positiva, sem dúvida nenhuma necessária”, afirma o diretor Administrativo e ex-presidente da Associação Paulista de Medicina, Florisval Meinão.
Nos últimos quatro anos, o número de vagas aumentou de 19 mil para 31 mil. A abertura indiscriminada de faculdades sem condições e estrutura adequada à boa formação, como hospital-escola e corpo docente de qualidade, coloca na linha de frente da assistência profissionais que são risco à saúde e à vida da população.
“É importante também proibir a ampliação no número de vagas, que pode ser usada até como um subterfúgio. Em muitas situações, há escolas que aumentam o número de alunos nos cursos disponíveis. É preciso ainda critérios rigorosos para melhor avaliação de todas as faculdades médicas, inclusive fechando aquelas que, comprovadamente, formam mal”, acrescenta Meinão.