Mudanças em leis relacionadas à medicina do trabalho de debate entre especialistas da área


A Associação Paulista de Medicina do Trabalho (APMT) promove, em 3 de outubro, a reunião “Atualidades em Medicina do Trabalho”.

Destinado a médicos do trabalho de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), gestores de saúde corporativa e de prestadores de Serviços de Sistema de gestão de qualidade na área de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), o encontro visa a debater mudanças na legislação que impactam o exercício profissional dos especialistas da área.

A primeira palestrante será a dra. Ederli Grimaldi, médica do trabalho e supervisora de perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O tema em discussão será a reconvocação, para avaliação dos Médicos do Trabalho, de trabalhadores afastados há mais de dois anos, objetivando possível retorno à ativa.

“Doentes ou parcialmente incapacitados podem retornar aos seus cargos. E muitas das funções antes exercidas por esses profissionais não existem mais, foram substituídas por tecnologias ou estão ocupadas por outros empregados. Por conta disso, caso retornem, terão de ser readequados para serem incluídos no ambiente profissional, e isso terá impacto grande nas empresas”, afirma o dr. Mário Bonciani, presidente da Associação Paulista de Medicina do Trabalho (APMT).

O segundo painel, apresentado por Viviane Forte, auditora fiscal do Trabalho e ex-chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, terá o tema “Cadastro Eletrônico do SESMT”. Segundo o dr. Bonciani, trata-se de um sistema centralizado e online que buscará acabar com irregularidades de registro no Ministério de Trabalho.

“A fiscalização dos profissionais, antes feita em papel, ocorrerá por meios eletrônicos; rompendo com a necessidade de se visitar os locais de trabalho para verificar falhas e conferir a presença de todos os especialistas exigidos pelo tamanho da corporação, como médico do trabalho, enfermeiro, engenheiro, entre outros.”.

Por fim, a dra. Marcia Bandini, presidente da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), focará recente alteração na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) que proíbe gestantes e lactantes de trabalharem na área da saúde por oferecer condições de insalubridade. Pediatras e auxiliares de enfermagem, por exemplo, devem parar de trabalhar ou migrar para um lugar salubre por receberem pacientes infectados.

“O problema dessa legislação, na área da saúde, é o pagamento adicional de insalubridade feito indiscriminadamente e sem critérios. Há hospitais que pagam a todos, sem avaliações de necessidade”, finaliza o dr. Mário Bonciani.

Reunião sobre Atualidades em Medicina do Trabalho

Data: 3 de outubro

Horário: 19h às 21h

Local: Associação Paulista de Medicina - APM

Endereço: Av. Brigadeiro Luís Antônio, 278 - Bela Vista, SP

Informações e inscrições:

http://apmtsp.org.br/eventos/atualidades-em-medicina-do-trabalho


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